COOPERAÇÃO SUL-SUL
RESUMO:
Como ONG que está entre as pioneiras na prática da Cooperação técnica entre Países em Desenvolvimento (CTPD) no Brasil, promovida com os movimentos de libertação nacional da África do Sul e Namíbia na década de 1980, ao dar continuidade a linhas de pesquisa do antigo IURI - Institutos Unificados de Relações Internacionais, o Comafrica.org tem por objetivo contribuir para genuína cooperação internacional.
A Cooperação Sul-Sul constitui um instrumento importante para a prática da política externa “dos de baixo”.
A disseminação da informação sobre os abundantes exemplos do desenvolvimento da capacidade de pesquisa do Sul para encontrar soluções aos desafios enfrentados pelo Sul, e, de soluções inovadoras para a cooperação econômica serão privilegiadas neste sítio, mais especialmente no que diga respeito a relações dos países africanos com a América Latina bem como com a Índia, em vista do estabelecimento do Diálogo IBAS. A China, que tem sido um importante ator na cooperação Sul-Sul desde Bandung, está se tornando cada vez mais um importante fator no comércio internacional e desenvolvimento da África, sendo, portanto também contemplada neste sítio.
Comafrica.org está aberto a desenvolver com parceiros projetos relativos ao Estudo das Relações Internacionais no âmbito da Cooperação Sul-Sul que se relacionem ao seu objetivo de reconstruir a cooperação internacional através do resgate da memória, da difusão de informação e da revitalização dos espaços públicos, criando um espaço para cooperação com a África no Rio de Janeiro.

Como ONG que está entre as pioneiras na prática da Cooperação técnica entre Países em Desenvolvimento (CTPD) no Brasil, promovida com os movimentos de libertação nacional da África do Sul e Namíbia na década de 1980, ao dar continuidade a linhas de pesquisa do antigo IURI - Institutos Unificados de Relações Internacionais1, o Comafrica.org tem por objetivo contribuir para genuína cooperação internacional2.

Representantes dos países em desenvolvimento adotaram em 1978 o Plano de Ação de Buenos Aires para promover e efetivar a CTPD3 com a perspectiva de uma ordem econômica internacional baseada nos princípios da confiança nacional e coletiva em si próprios e de se engajarem na busca de um novo padrão de relações internacionais4. A Nova Ordem Econômica Internacional, demandada na década de 1970, com a qual se buscariam preços justos pelas matérias primas, industrialização com transferência de tecnologia não vingou. No entanto a Cooperação Sul-Sul passou para a ordem do dia do Sistema das Nações Unidas e a ter espaço na política externa dos governos dos países em desenvolvimento5.

A Cooperação Sul-Sul constitui um instrumento importante para a prática da política externa “dos de baixo”, não obstante ser amplamente utilizada pelas grandes empresas transnacionais para embelezar sua divisão transnacional de trabalho, como por exemplo, na indústria automobilística, onde o intercâmbio entre montadoras no Brasil e na África obviamente há décadas procura se beneficiar das relações econômicas em nível Sul-Sul e de vantagens comparativas decorrentes de negociações tarifárias, e de redução de custos de transporte entre outras.
Sob a denominação coletiva de Sul Global, podemos subsumir a maioria dos países membros da ONU que costumavam se classificados com países em desenvolvimento, que têm às vezes indicadores sociais e econômicos bastante diferentes. Entretanto é importante notar que a maioria destes países esteve sob influência colonial e imperial européia num processo que começou no Século XVI, ao qual se acresceu a expansão imperial dos EUA e japonesa a partir Século XIX. Eles estão reunidos no Grupo dos 776 e muitos deles também fazem parte do Movimento Não-Alinhado7. Durante as décadas de 1970 e de 1980, o Movimento dos Países Não-Alinhados jogou um papel chave no esforço para o estabelecimento de uma Nova Ordem Econômica Internacional.

Como a maior coalizão nas Nações Unidas, o Grupo dos 77 fornece meios para os países em desenvolvimento articularem e promoverem seus interesses econômicos coletivos, aperfeiçoando a capacidade destes de negociarem em conjunto em todas as principais questões econômicas no Sistema das Nações Unidas, e para promoverem a cooperação econômica e técnica entre países em desenvolvimento (CEDC e a CTPD acima referida).

O Movimento dos Países Não Alinhados foi criado e fundado no auge da Guerra Fria, quando se dava o colapso do sistema colonial na esteira lutas pela independência dos povos da África e Ásia.

Os princípios do Movimento se originam nos dez princípios adotados na Declaração sobre a promoção da paz e da cooperação do mundo, que fez parte do Comunicado Final da Conferência Ásio-Africana realizada em 1955 em Bandung na Indonésia. A conferência tornou-se conhecida na história como a Conferência de Bandung contra o colonialismo e pela autodeterminação8.

OS DEZ PRINCÍPIOS DE BANDUNG

  • 1. Respeito aos direitos humanos fundamentais e aos objetivos e princípios da Carta das Nações Unidas.
  • 2. Respeito à soberania e integridade territorial de todas as nações.
  • 3. Reconhecimento da igualdade de todas as raças e a igualdade de todas as nações, grandes e pequenas.
  • 4. A abstenção de intervir ou de interferir nos assuntos internos de outro país.
  • 5. O respeito ao direito a defender-se de cada nação, individual ou coletivamente, em conformidade com a Carta da ONU.
  • 6.a. A abstenção do uso de pactos de defesa coletiva a serviço de interesses particulares de quaisquer das grandes potências.
  • 6.b. A abstenção de todo país de exercer pressões sobre outros países.
  • 7. Abster-se de realizar atos ou ameaças de agressão, ou de utilizar a força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer país.
  • 8. A solução pacífica de todos os conflitos internacionais, em conformidade com a Carta da ONU.
  • 9. A promoção aos interesses mútuos e à cooperação.
  • 10. O respeito à justiça e às obrigações internacionais.

Nos primeiros tempos do Movimento, suas ações foram um fator chave no processo da descolonização, que conduziu mais tarde muitos países e povos à realização da liberdade e da independência e ao estabelecimento de dezenas de novos estados soberanos; os objetivos principais dos países não-alinhados concentravam-se em:
os objetivos principais dos países não-alinhados concentravam-se em:

  • • apoiar a autodeterminação, a independência nacional e a integridade territorial dos estados;
  • • oposição ao apartheid;
  • • não-adesão a pactos militares multilaterais e manter os países não alinhados independentes das influências ou rivalidades de grandes potências ou blocos;
    • a luta contra o imperialismo em todas as suasformas e manifestações;
  • • a luta contra o colonialismo, neocolonialismo,racismo, ocupação e dominação estrangeiras;
  • • desarmamento;
  • • não-interferência nos assuntos internos dos Estados e coexistência pacífica entre todas as nações;
  • • rejeição do uso ou da ameaça do uso de força nas relações internacionais;
  • • fortalecimento das Nações Unidas;
  • • democratização das relações internacionais;
  • • desenvolvimento sócio-econômico e reestruturação do sistema econômico internacional; e
  • • cooperação internacional em pé de igualdade.

Uma política externa “dosde baixo” deve assim como a política externa “dos de cima" recorrer a instrumentos comprovados e "fábricas de idéias" (think tanks) que sejam capazes de concentrar-se nos desafios que o Sul Global enfrente nos foros multilaterais e em seu desenvolvimento nacional.

Por conseguinte, as organizações da sociedade civil devem, no nível nacional, serem capazes de articular suas demandas de políticas públicas com formulações de política externa que tragam para seus países o debate das questões internacionais.

As organizações internacionais também tentaram beneficiar-se da diplomacia cidadã, mais especialmente sob o prisma do internacionalismo cultural. A partir da Conferência de Bandung em 1955, o intercâmbio cultural ativo estava na agenda dos países que vieram a estabelecer o Movimento dos Não-Alinhados, mas isto não foi seguido com grande intensidade, desse modo não construindo pontes ativas de compreensão entre África, Ásia, Oriente Médio e América Latina que teriam fortalecido outras formulas da cooperação. Isto tem mudado em alguma medida no Século XXI – nas reuniões do Movimento dos Nâo-Alinhados e do G-77, pelo menos, expressa-se com freqüência uma visão crítica de certos aspectos do moderno sistema global. Assim as conferências dos Paises Não-Alinhados têm tentado reunir opiniões políticas e culturais convergentes que permitam maior cooperação entre nações em desenvolvimento. Sua agenda principal atual é a erradicação da pobreza e o movimento para o desenvolvimento sustentável nos seus países membros, dando assim, após o fim da guerra fria, relevância à organização com, base numa vigorosa cooperação Sul-Sul.

O Diálogo IBAS 9 pode transformar-se em terreno fértil para a Diplomacia Cidadã no âmbito da cooperação Sul-Sul, desde que os contatos povo-a-povo sejam desenvolvidos “pelos de baixo” paralelamente ao Diálogo governamental “dos de cima”. No Seminário da IBAS sobre Desenvolvimento Econômico e Eqüidade Social em agosto de 2005 no Rio, somente a delegação sul-africana tinha incluído algumas ONGS representativas, enquanto os poucos representantes de ONGs brasileiras presentes, efetivamente vieram quase que por acaso para o evento, por suas organizações terem sabido que iria acontecer algo dessa natureza, e, as delegações esperadas da Índia não chegaram10.

Sendo múltiplos os desafios que apresenta a cooperação Sul-Sul, o Comafrica.org dará prioridade, por conseguinte a tratar das seguintes sub-áreas:

  • • Finanças, questões monetárias,
  • • Ciência, tecnologia, a "sociedadedo conhecimento",
  • • Meio-ambiente,
  • • "Sociedade da Informação", a "brecha digital" e TIC [conjunto de tecnologias que suportam os sistemas informáticos e de comunicações],
  • • Propriedade intelectual e questões de desenvolvimento, incluindo saúde pública,
  • • Políticas educacionais,
  • • Empresas transnacionais e desenvolvimento
  • • Análise comparada de estratégias de desenvolvimento nacional e papel da sociedade civil,

Daí que a disseminação da informação sobre os abundantes exemplos do desenvolvimento da capacidade de pesquisa do Sul para encontrar soluções aos desafios enfrentados pelo Sul, e, de soluções inovadoras para a cooperação econômica serão privilegiadas neste sítio, mais especialmente no que diga respeito a relações dos países africanos com a América Latina bem como com a Índia, em vista do estabelecimento do Diálogo IBAS.
Os Ministros do Exterior da Índia, Shri Anand Sharma, da África do Sul, Dra. Nkosazana Dlamini-Zuma e do Brasil Celso Amorim se dão as mãos no Palácio Itamaraty,no Rio de Janeiro, 30/3/2006
A China, que tem sido um importante ator na cooperação Sul-Sul desde Bandung, está se tornando cada vez mais um importante fator no comércio internacional e desenvolvimento da África, sendo, portanto também contemplada neste sítio.11
Centenas de técnicos, engenheiros e cientistas agronomos
chineses trabalham hoje em África

Comafrica.org está aberto a desenvolver com parceiros projetos relativos ao Estudo das Relações Internacionais no âmbito da Cooperação Sul–Sul que se relacionem ao seu objetivo de reconstruir a cooperação internacional através do resgate da memória, da difusão de informação e da revitalização dos espaços públicos, criando um espaço para cooperação com a África no Rio de Janeiro.

1 Veja a publicação IURI-Estudos Internacionais, Rio de Janeiro, I (1) 1984.

2 Sobre os conceitos de cooperação internacional voluntária ou compulsória, veja BLAJBERG, Salomon. Cooperação Internacional e Interesses Nacionais: A Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento (CTPD) é um Interesse Nacional Brasileiro. IURI-Estudos Internacionais, Rio de Janeiro, I (1) 5-26 1984

3 Veja sobre CTPD DOCUMENTO DA CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO (CTPD) (UN A/CONF.79/13/Rev.1, I, 3) Plano de Ação de Buenos Aires para Promover e Efetivar a Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento. Tradução para o português emIURI-Estudos Internacionais, Rio de Janeiro, I (1) 1984, p. 71-95 .IURI-Vol I 1984 img.zip Em inglês: Plano de Ação de Buenos Aires para promover e efetivar a Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento (CTPD). Tradução para o português em IURI - Estudos Internacionais, Rio de Janeiro 1984,p.71-91 ISSN 0102-2903

4 id.

5 Veja-se o trabalho realizado pela The Special Unit for South-South Cooperation (SU/SSC) [Unidade Especial para a Cooperação Sul-Sul das Nações Unidas http://tcdc1.undp.org/index.aspx

6 Veja http://www.g77.org/index.html

7 Veja http://www.cubanoal.cu/ingles/index.html.

8 Para o Comunicado Final, veja (em inglês) http://www.ena.lu/europe/19501956-formation-community-europe/communique-asian-african-conference-bandung-1955.htm

9 Sobre o Fórum de Diálogo IBAS também chamado pelas iniciais em inglês IBSA, veja seus principais documentos constitutivos desde 6 de junho de 2003 em http://www.mre.gov.br/portugues/politica_externa/grupos/ibas/index.asp

10 A experiência dos participantes do Instituto Comáfrica no seminário em agosto 2005 em Rio sobre desenvolvimento e equidade social indicou que há várias questões a resolver entre África do Sul, Brasil e Índia, no que toca à participação da sociedade civil na formação de objetivos de política externa: - ONGS sul-africanas e uma parlamentar sul-africana do ANC presentes registraram a ausência de negros na delegação brasileira e de mulheres na delegação indiana, não tendo ficado satisfeitos com as explicações oficiais sobre a ausência da delegação de ONGs da Índia. A propósito, a delegação do Instituto Comáfrica era a única delegação brasileira multirracial. Outras ONGs e delegações governamentais brasileiras no seminário preconcebidas racialmente, ou seja, compostas apenas de brancos(as). A delegação sul-africana era aracial refletindo de algum modo a demografia do país. A delegação indiana como notou a parlamentar sul-africana além de ser exclusivamente governamental não incluía mulheres.

11 Veja A política africana da China (em inglês): China's African Policy in http://www.chinese-embassy.org.za/eng/zxxx/t230687.htm

INSTITUTO COMÁFRICA - comAfrica.org
Diretoria de Comunicação
Telefax- Brasil :0-xx-21-2553-5388
Telefax Internacional: + 55-21- 2553-5388
Caixa Postal 15.132
20.155-970 Rio de Janeiro - RJ - Brasil
contacto@comafrica.org