por Jennifer Dunjwa Blajberg*

Os Estudos Africanos constituem no século XXI uma área de estudos transdisciplinar.

A estes Estudos se denominou inicialmente de Africanística , a qual tinha sua origem na necessidade dos colonizadores darem fundamentação às justificativas que postulavam para dominarem o continente africano.

A Africanística foi inicial e essencialmente uma ciência colonial unidisciplinar voltada para a classificação e normatização, para uso dos colonizadores europeus, das línguas faladas pelos povos africanos, traduzindo os missionários europeus a Bíblia para as línguas que tivessem normatizado.

A Africanística serviu também, através da imposição das línguas européias e da normatização das línguas africanas por europeus, para delinear a imposição de novos valores culturais através da educação. Como tal contribuiu para o desmonte de estruturas políticas e sociais de reinos e chefaturas na África. Este processo conduziu à emergência de elites africanas educadas à moda ocidental, compatível com a nova cultura capitalista.

O colonialismo europeu destruiu em muitos estados africanos a maioria das estruturas tradicionais ou coerência social e cultural, com a qual as sociedades ou estados-nação da África funcionavam.

Do Século XVI até meados do Século XIX, as Ciências Naturais como a Zoologia, Botânica ou Mineralogia, voltadas para os recursos naturais, se constituíram também como parte de tais estudos no conhecimento dos povos da África pelos Europeus e no levantamento das potencialidades naturais do continente africano, com orientação geográfica, lingüística e religiosa (missionarismo).

Até aquela época, a principal ligação da Africanística era com a exploração do continente africano e sua conceptualização teórica e ideológica se fazia ao redor dos estudos sobre as origens da humanidade e do papel ou situação dos africanos nestas origens, ocupando também o exotismo de viagens ou aventuras em África um lugar de destaque.

A Africanística referia-se ao Egito (Egiptologia) e às terras "desconhecidas" (para a Civilização Ocidental) da África. A produção intelectual era constituída por obras de fundo filosófico-teológico, gramáticas e vocabulários de línguas nativas, traduções e relatos de viagens. ¹

Dos meados do Século XIX até após a Ia Guerra Mundial tomam os Estudos Africanos forma como Ciências Coloniais, centradas em torno da Etnografia e dando ocasião a estudos etnológicos com base na teoria evolucionista. A lingüística comparada (etnolingüística) desempenha papel relevante nesta época. ²

No período de entre-guerras e até o fim da 2ª Guerra Mundial ligam-se os Estudos Africanos principalmente à Antropologia Aplicada e à Etnologia, já concretizadas como inventário dos povos sob domínio colonial.

Na metade do Século XX a Africanística já estava então constituída como uma área multidisciplinar e a denominação de Estudos Africanos passou a ser mais comum.

No após-guerra com a descolonização e a entrada maciça dos africanos como sujeitos na História e Ciências Contemporâneas, começa a perder terreno o exotismo científico que cercava os Estudos Africanos — o Estudo da África em sua totalidade passa a considerar o vínculo colonial que se afrouxa, e, a estudar criticamente todas as outras abordagens que tinham proeminência anteriormente. Da Antropologia passa o Estudo da África a ser centralizado pela Sociologia e principalmente pela Sociologia do (sub) Desenvolvimento

Na Década dos 60, com as experiências e desilusões que seguem à independência gradual ou violenta dos povos africanos e com a caracterização de relações neocoloniais entre os países avançados da Europa, América e Ásia e as ex-colônias da África, passam os Estudos Africanos a ser permeados de enfoques funcionalistas ou marxistas. As disciplinas em evidência são a Antropologia, a Sociologia e Ciência Política, mas já se referem a uma área de conhecimento mais ampla de orientação interdisciplinar que envolve também a Arte e a Arqueologia, a Economia, a História, a Geografia, a Linguagem e a Literatura, a Lingüística Comparada, a Música, a Política, a Religião, a Filosofia e os Estudos das Ideologias.

As lutas pela independência na África, em sua maioria concluídas durante a década de 1960, necessitaram de elaborações autóctones sobre os múltiplos aspectos da vida africana, alternativas às elaborações colonialistas.

Os movimentos de libertação nacional, a preconização da Unidade Africana, o desenvolvimento de movimentos de afirmação das comunidades negras na América do Norte, bem como a independência das nações de origem africana no Caribe, deram impulso a uma crescente participação de cientistas africanos ou de descendência africana nestes estudos. O desenvolvimento de estados independentes necessitando de novas estruturas institucionais deu ênfase aos estudos pedagógicos e sociolingüísticos. Por outro lado a intensificação das relações entre estes estados enfatizou tanto o afrocentrismo como o estudo interdisciplinar da África na disciplina de Relações Internacionais.

A Guerra Fria teve grande impacto nos Estudos Africanos – apesar de grande parte dos novos Estados ter aderido o Movimento dos Países Não-Alinhados, os EEUU e a URSS procuravam consolidar esferas de influência na África.

Em ambas superpotências era dada grande atenção aos estudos lingüísticos para subsidiar os serviços de inteligência, diplomacia e propaganda (publicações, transmissões radiofônicas).

No plano ideológico, teorias sobre uma suposta modernização do lado americano e teorias sobre um suposto caminho de desenvolvimento não-capitalista, do lado soviético, eram desenvolvidas no sentido de subsidiar ou justificar as respectivas políticas externas das superpotências para com os estados africanos.

Com o fim da Guerra Fria e o advento do processo de globalização intensificado a partir da década dos 90, a formação de blocos político-econômicos continentais ou regionais, e com os paradigmas de cooperação/conflito Norte-Sul ou de cooperação Sul-Sul, aliados à agilização dos fluxos de informação, como conseqüência da própria agilização do fluxo de capitais utilizando os meios eletrônicos de telecomunicação e de comunicação em rede, os estudos transdisciplinares passam a ser um desiderato nos Estudos Africanos.

Os fluxos de informação em mão dupla Sul-Sul começam a se tornar mais ágeis através da Internet e os próprios agentes dos fluxos de informação Norte>Sul passam a aceitar também que o paradigma Norte X Sul comece a se tornar uma verdadeira via de cooperação Norte<>Sul de mão dupla.

Os Estudos Africanos estão se constituindo numa nova realidade, disponíveis on-line, não mais confinados às torres de marfim da academia, tornando possível interação global nesta área do conhecimento.

No Brasil deve-se levar em conta estas transformações para que os Estudos Africanos saiam do limbo.

Um inventário das iniciativas brasileiras na Africanística representadas pelos Estudos Afro-Brasileiros, bem como das instituições que surgiram até fins da década de 1970 e das dificuldades gerais que encontravam, especialmente o eurocentrismo, dependência de recursos externos e interesses de fundações estrangeiras, foi feito em 1984 no INEAFRIC estando disponível aqui ³.

Na década de 1980 a tradição de Estudos Africanos Modernos [EAM], iniciada na década dos 50, começa a ser explorada no Brasil e tenta-se enfatizar os desenvolvimentos políticos, sociais e econômicos dos povos e estados africanos bem como de suas relações internacionais. Os EAM atraíam não apenas estudantes e especialistas acadêmicos, mas também ativistas políticos e sociais preocupados com a África moderna, principalmente a África Austral em vista da intensificação da luta contra o Apartheid, tanto vivendo no continente como fora dele.

As avaliações críticas das realidades africanas começaram então a dispensar tanto o eurocentrismo como o afrocentrismo.

A relevância dos Estudos Africanos nas Américas, especialmente naqueles países como os EUA e os do Caribe, onde populações de origem africana tiveram influência bastante difundida e duradoura, tem sido um lugar comum em manifestações de interesse pelo seu desenvolvimento por parte de instâncias públicas que cuidam da educação, ciência e cultura.

Na década de 1980 houve apoio financeiro por fundações estrangeiras no Brasil a atividades de estudo ou pesquisa que pudessem trazer para um denominador comum o estudo da África e a Sociologia das Relações Raciais no Brasil.

Isto redundou num pobre exercício metodológico que pouco contribuiu para o desenvolvimento dos Estudos Africanos como uma área de conhecimento no Brasil. Buscavam inicialmente privilegiar uma única instituição para desenvolver este desígnio e as verbas aplicadas em desenvolvimento institucional, bolsas, viagens, patrocínio de cursos e publicações foram mais tarde estendidas tanto ao universo acadêmico como de organizações não-governamentais oriundas dos movimentos sociais.

Tais preocupações levaram a uma maior e variada produção de Estudos Afro-Brasileiros e de Estudos sobre a Sociologia das Relações Raciais no Brasil, que também passaram, a partir de 1988, a ser incentivados pela Fundação Cultural Palmares cuja criação foi autorizada pela Lei n° 7.668, de 22.08.88, sancionada pelo então Presidente José Sarney atendendo a reivindicações de lideranças dos Movimentos Negros que combatiam a discriminação racial.

Em 1988, ano do centenário da Abolição da Escravatura e em 1995 quando transcorreu o tricentenário da morte de Zumbi dos Palmares⁴ houve grande impulso à promoção de Estudos Afro-Brasileiros e de Estudos sobre a Sociologia das Relações Raciais no Brasil, o que, certamente, contribuiu, também, para a militância afro-descendente no Brasil por políticas compensatórias.

A partir dos preparativos, desde 1998, para a Conferência Mundial contra o Racismo (CMCR) realizada em 2001 em Durban na África do Sul⁵ intensificou-se a produção de estudos sobre a sociologia e a demografia econômica das relações raciais no Brasil, bem como, a demanda pela introdução da História da África e do Negro no Brasil nos currículos escolares.

Finalmente, o processo de conscientização da necessidade de políticas públicas para o combate ao racismo e a intolerância, intensificou em 2006 o debate nacional no Brasil sobre a legalização de cotas para acesso de afro-descendentes e outros grupos desfavorecidos ao ensino superior, e sobre o projeto de um Estatuto da Igualdade Racial em discussão no Congresso Nacional. ⁶

Assim a promoção feita naquelas épocas resultou ao longo de quase duas décadas em estudos especializados naquelas áreas, que se diversificaram, atendendo a demanda da sociedade por uma valorização da presença africana na sua formação. Mas não na formação de uma massa crítica com especialização em Estudos Africanos Modernos e Contemporâneos, cuja ênfase se dê sobre os desenvolvimentos políticos, sociais e econômicos dos povos e estados africanos bem como de suas relações internacionais.

No âmbito da Cooperação Sul-Sul, estudos científicos sobre a África contemporânea atenderiam aos interesses nacionais brasileiros, subsidiando não só governo ou empresas, mas também movimentos sociais, a sociedade civil como um todo e o ensino em todos os níveis.

O potencial dos Estudos Africanos Modernos e Contemporâneos para subsidiar os Estudos Brasileiros como um todo, do ponto de vista de estudos comparados, tem sido pouco aproveitado. E o potencial dos Estudos Afro-Brasileiros para subsidiar os Estudos Africanos Clássicos vem sendo explorado por acadêmicos dos países chamados desenvolvidos, ocasionalmente por acadêmicos africanos que tiveram oportunidades episódicas ou individuais de entrar em intercâmbio com o Brasil, e por último, mas não menos importante por acadêmicos brasileiros.

As iniciativas de brasileiros e brasileiras, especialmente de afro-descendentes, apesar do apoio condicionado de fundações estrangeiras, têm sofrido as dificuldades inerentes ao desenvolvimento da pesquisa e da teoria nas Ciências Sociais e Humanas no Brasil, natural e principalmente da carência de recursos materiais e de dotações que incentivem estudos e pesquisas para estas Ciências, bem como treinamento e desenvolvimento de recursos humanos para competências da área social.

O desiderato dos Estudos Africanos para brasileiros precisa então levar em conta a necessidade de pontes entre as diversas disciplinas – por ex. História da África não seria uma matéria em si a ser ensinada nas escolas, mas a História da África deve ser inserida no Estudo da História do Brasil e da História Geral através de conteúdos que enriqueçam o conhecimento sobre a participação africana na formação do Brasil e no desenvolvimento humano como um todo.

A compreensão do mundo presente e do papel desempenhado pelo continente africano, por seus povos, as relações destes povos e países com outros povos e países fora do continente, deve constituir o objeto transdisciplinar de se desenvolverem Estudos Africanos no Brasil.

Dando continuidade a linhas de pesquisa básica e projetos de pesquisa aplicada⁷ do antigo INEAFRIC -Instituto de Estudos Africanos no Rio de Janeiro o Instituto ComÁfrica continuará a cultivar e apresentar, de forma abrangente, o alcance e utilização atual dos Estudos Africanos no Mundo.

As principais tendências e instituições serão referenciadas neste espaço e o comÁfrica.org busca, portanto, contribuir para a realização do desiderato de reconstruir os Estudos Africanos no Brasil em termos da Cooperação Sul-Sul.