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SOBRE O COMÁFRICA
RESUMO:
O Instituto ComÁfrica, antigo Comitê Brasileiro de Solidariedade aos Povos da África do Sul e Namíbia – COMÁFRICA, fundado em 22.08.1985, agora presente na rede mundia Internet, dá continuidade à ponte entre pesquisa acadêmica e a efetivação da política externa como política pública pela sociedade civil no Brasil.

O COMÁFRICA foi fundado em 1985 como resultado de uma ponte entre a pesquisa acadêmica e a efetivação da política externa pela sociedade civil no Brasil como política pública. Foi decisivo para tal a preocupação com uma política externa de tolerância e omissão de sucessivos governos brasileiros de então para com o Apartheid na África do Sul e o colonialismo na Namíbia.

Não era, portanto fruto de uma tomada de consciência súbita da situação na África do Sul e na Namíbia, mas sim o resultado de anos de mobilização da opinião pública brasileira, da realização de atos e manifestações contra o regime aparteísta que assim adquiriam uma voz para a promoção da unidade na ação.
O espaço acadêmico proporcionado pelo INEAFRIC – Instituto de Estudos Africanos no Rio de Janeiro1, onde foi fundado o Comitê tinha, desde 1981, atraído inúmeros setores da sociedade civil no Brasil para ações de solidariedade com os movimentos de libertação nacional ANC2 e SWAPO3.

O Ineafric participando de atividades da Nações Unidas em prol da independência da Namíbia e da eliminação do Apartheid na África do Sul privilegiava as relações de Cooperação Sul-Sul com os movimentos de libertação ANC e SWAPO, e com órgãos da ONU comprometidos com aquelas causas, como UNIC, DPI, ACNUR, UNU, , CNUN e UNIN4.

A inserção dos Estudos Africanos nas Relações Internacionais era uma perspectiva inovadora no Brasil, que a Dra. Jennifer Dunjwa Blajberg, Africanista sul-africana, fundadora do Ineafric procurava desenvolver, no início dos anos 1980. O Brasil, contudo era naquela época um país em que uma tradição de deferência ao colonialismo em várias disciplinas também criava obstáculos ao desenvolvimento de Estudos Africanos Modernos.

O Ineafric era parte da IURI - Institutos Unificados de Relações Internacionais um projeto de democratização da disciplina das Relações Internacionais(RI), no Brasil,implementado a partir de 1981 e criado a partir da constatação, pela Dra. Jennifer Dunjwa Blaberg e pelo Dr. Salomon Blajberg, cientista político brasileiro, em 1981,de que faltava no país uma instituição neste campo que fosse orientada à sociedade civil,uma vez que a pequena comunidade acadêmica brasileira vinculada às RI vivia basicamente no entorno do Ministério das Relações Exteriores5 ou na órbita de fundações estrangeiras interessadas em influenciar a política externa do pais.

Os IURI enfrentavam um ambiente hostil, especialmente devido à falta de tradições de estudo das RI no Brasil que estivessem fora do perímetro acolhido pelo Itamaraty. A sociedade civil carecia de instituições cidadãs que trabalhassem no sentido de dotá-la de instrumentos para tornar a política externa uma política pública. De fato, a sociedade civil no Brasil já tinha demonstrado ser capaz disto em outras oportunidades, como fora o caso, por exemplo, em 1942 quando o Brasil declarou guerra ao Eixo após intensas manifestações populares, já que vidas e navios Brasileiros se perdiam como resultado da guerra submarina alemã no Atlântico Sul. Na década dos 40 também ganhou ímpeto no Brasil a campanha de “O petróleo é nosso” levando ao estabelecimento do monopólio estatal do petróleo em 19546.

A luta mundial pela eliminação do apartheid constituiu em vários países um motivo de intervenção da sociedade civil para tornar a política externa dos respectivos países uma política pública e no Brasil este fenômeno também ocorreu, principalmente pelo apoio da sociedade civil em geral a esta, especialmente por parte do Movimento Negro.

O Ineafric desde o seu início em 1981 constituiu uma estrutura de pesquisa e consulta, sendo um foro de análise e debates que privilegiava uma nova abordagem das relações internacionais no Brasil, a saber, a das relações entre os povos e não a da então diplomacia convencional ou com objetivos puramente comerciais.7

Um histórico seminário sobre os Movimentos de Libertação, tratados como sujeitos de Direito Internacional, realizado em junho de 1985 no Ineafric8, desencadeou intenso processo de discussão e reflexão que finalmente consubstanciou-se na fundação do COMÁFRICA, o qual não tardou a galvanizar o apoio da sociedade civil no Brasil e de órgãos de governo subnacionais para seus objetivos de mobilizar o povo e governo brasileiros para a eliminação do apartheid e apoio à independência da Namíbia.

Em 21.3.1990 com a independência da Namíbia e em 10.5.1994 com a posse do governo de unidade nacional presidido por Nelson Mandela, eleito através do Voto Universal na África do Sul, o COMÁFRICA teve finalmente alcançado seu objetivo de levar o povo e governo brasileiros a contribuir para a eliminação do Apartheid. Com a transformação do ANC e SWAPO em partidos políticos, o COMÁFRICA não mais se obrigava estatutariamente a apoiá-los, eis que sua trajetória de movimentos de libertação nacional tornava-se história.

Durante o restante da década de 90, a conveniência ou possibilidade do COMÁFRICA ser reativado ou reestruturado era sempre ventilada entre sócios remanescentes e simpatizantes no Brasil e na África.

O RENASCIMENTO

Em 21 de março de 2000, Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, os sócios remanescentes reuniram-se no Rio de Janeiro para discutir a conveniência de dissolução da entidade ou de sua reativação e reestruturação. Concluiu-se pela não dissolução em face da atualidade de fatos, como o recrudescimento do racismo no mundo e o renascimento africano.

O Instituto ComÁfrica é uma pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, de caráter científico, social, cultural e educacional; suas finalidades, suas atividades e seu quadro associativo se pautam pela negação do preconceito ou discriminação seja de raça, credo religioso ou de cor.

O comÁfrica.org se propõe no século XXI a promover o intercâmbio entre organizações da sociedade civil do Brasil e da África do Sul bem como da África Austral e a colaborar com o sistema das Nações Unidas.

Sua missão institucional compreende a execução de atividades de pesquisa básica ou aplicada de natureza científica ou tecnológica e a disseminação de conhecimento para facilitar as Relações Internacionais povo a povo.

Desta forma contribui para a promoção de atividades que subsidiem o conhecimento das realidades africanas no Brasil e nas Américas em associação com entidades brasileiras, africanas e internacionais.

Estamos a exemplo do antigo COMÁFRICA congregando cientistas, técnicos, professores, e pesquisadores de orientação transdisciplinar ou abertos à parceria interinstitucional, empresários, jornalistas, formuladores e gestores de política, lideranças sociais e políticas de diferentes tendências e instituições, mantendo a característica de ser uma instituição suprapartidária, independente, com autonomia em relação ao Estado, aos movimentos sociais organizados, às confissões religiosas, e aos partidos políticos.

O sítio www.comÁfrica.org, além de ser ponto de encontro virtual entre seus associados está aberto ao intercâmbio com a comunidade acadêmica, formuladores e gestores de políticas públicas, a imprensa e toda a sociedade interessada nas temáticas dos Estudos Africanos, da Cooperação Internacional, da Memória Social, da Medicina Social e dos Desportos e áreas correlatas, como meios de integração social e de promoção da cooperação entre os povos.

No repositório digital www.comAfrica.info (em construção) estão sendo constituídos fundos de obras digitalizadas, tais como periódicos, relatórios de pesquisa e materiais bibliográficos, iconográficos, sonoros ou audiovisuais e de multimídia relativos às temáticas que cultivamos ou de obras nascidas digitais, Artigos, teses, ensaios, notícias e eventos de interesse para nossos públicos-alvo, a serem publicados inicialmente neste sítio www.comÁfrica.org serão preservados posteriormente no repositório digital..

O Instituto ComÁfrica contribui para reconstruir a cooperação internacional através do resgate da memória, da difusão de informação e da revitalização dos espaços públicos, criando um espaço para cooperação com a África no Rio de Janeiro.

1 Veja DUNJWA BLAJBERG, Jennifer. A Relevância dos estudos africanos para brasileiros. IURI-Estudos Internacionais, Rio de Janeiro, I (1) 27-52 1984.

2 ANC, do seu nome em língua inglesa, African National Congress, em português “Congresso Nacional Africano” ou CNA – O ANC foi um dos movimentos que lutou contra o regime do apartheid. sendo hoje o partido político no poder na África do Sul, desde as primeiras eleições pelo voto universal naquele país, em 1994. .Seu sítio é http://www.anc.org.za

3 A SWAPO (South-West Africa People's Organisation – Organização do Povo da África do Sudoeste ) foi o movimento que conduziu a luta de libertação nacional para atingir a independência da Namíbia (anteriormente chamada Sudoeste Africano). Depois da independência, em 1990, a SWAPO tornou-se um partido político que se mantém no poder através do voto universal desde então.

4 UNIC é o Centro de Informação das Nações Unidas no Brasil , cujo sitio é www.unicrio.org.br;
DPI é o Departamento de Informação Pública da ONU, ACNUR é o Alto Comissariado para os Rrefugiados , http://www.unhcr.ch/; UNU é a Universidade das Nações Unidas http://www.unu.edu/
UNIN e CNUN foram respectivamente o Instituo das Nações Unidas para a Namíbia e o Conselho das Nações Unidas para a Namíbia, órgãos extintos cujo acervo se encontra através do sitio das Nações Unidas http://www.un.org/.

5 No Brasil se faz referência ao MRE, como o “Itamaraty” que era o nome do palácio onde se localizava no Rio de Janeiro. http://www.mre.gov.br

6 Ver Petrobrás http://www.cpdoc.fgv.br/nav_gv/htm/3E_ele_voltou/Petrobras.asp e http://www2.petrobras.com.br/minisite/duvidas/faq/portugues/institucional/perg14.html

7 Veja-se neste sítio a página: Diplomacia cidadã http://www.comafrica.org/senai/testesite/dezembro/pt/diplomacia_cidada.php

8 A transcrição das sessões do seminário está sendo digitalizada em áudio e texto e ficará disponível neste sítio futuramente.

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